Temer quer evitar Cármen Lúcia
Na novela do Trabalho, Temer quer evitar Cármen Lúcia Presidente busca manter poder de indicar livremente      

KENNEDY ALENCAR BRASÍLIA

 

Para viabilizar a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer optou por uma estratégia jurídica que busca evitar que o caso caia nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que está de plantão enquanto os demais ministros permanecem em recesso.

Na avaliação do governo, é alto o risco de derrota se esse assunto for decidido por Cármen Lúcia. Se não houver uma mudança de estratégia jurídica, o governo seguirá esse caminho mais longo por instâncias inferiores até eventual recurso ao Supremo.

Esperaria a volta do STF aos trabalhos normais em fevereiro. Então, haveria chance de um recurso a favor da posse de Cristiane Brasil não ser distribuído para Cármen Lúcia, mas para um dos outros 10 ministros da corte. O governo acredita que teria melhor sorte com outro ministro.

Em fevereiro, também seria mais fácil levar o tema para uma decisão de todo o plenário. Por ora, o presidente Michel Temer avalia que o caminho cauteloso teria maior chance de êxito jurídico.

Nos bastidores, Temer acha melhor o PTB apresentar outro nome. Mas o presidente do partido, Roberto Jefferson, pai de Cristiane Brasil, tem se mostrado irredutível.

Jefferson avalia que a filha já sofreu todo o desgaste que poderia sofrer. Logo, valeria à pena esperar. Temer considera Jefferson um aliado fiel e não quer desagradá-lo. O presidente precisa do apoio do PTB para tentar aprovar a reforma da Previdência em fevereiro.

Na visão de Temer, o caso de Cristiane Brasil funciona como uma prévia de indicações que ele terá de fazer até abril, quando ministros que pretendem disputar as eleições terão o prazo final para deixar seus cargos. O governo defenderá a tese de que a prerrogativa de indicação de ministros é do presidente e que barrar Cristiane Brasil seria uma interferência indevida do Judiciário no Executivo.

Se essa tese prevalecer, Temer teria menos problemas nas trocas ministeriais que pretende realizar até abril. Para o presidente, mais importante do que viabilizar a ida de Cristiane Brasil para a pasta do Trabalho, decisão que já causou bastante dano ao governo, seria manter o seu poder de indicar ministros de Estado sem interferência do Poder Judiciário.

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